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02/04/2019

Paraná vai renovar parceria com escolas das APAEs

Assessoria de Comunicação/Seed

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Educação, mantém parceria com instituições educacionais especializadas para atender mais de 40 mil estudantes em todas as regiões do estado. A maioria delas são Associações de Pais e Amigos do Excepcional (APAE), que administram escolas dedicadas ao atendimento de estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento. Também participam organizações que atendem deficientes visuais, auditivos e físicos motores.

E a renovação dessa parceria já está em estudo na Secretaria da Educação, que realiza reuniões e consultas às instituições educacionais e suas federações. “As APAEs e entidades similares realizam um trabalho importantíssimo, garantindo atendimento e aprendizagem de alta qualidade para todos os estudantes que frequentam suas escolas. São parceiros inestimáveis em nossa jornada por uma Educação cada vez melhor”, afirma o secretário da Educação, Renato Feder.

Atualmente são parceiras do Governo do Paraná 401 instituições educacionais especializadas. Os termos de colaboração vigentes foram assinados em 2017 e prorrogados em 2018 até o dia 31 de julho deste ano. O valor total destes repasses é de R$ 270.472.991,03 milhões. As parcerias garantem ainda apoio técnico por meio de professores e servidores que atuam nas instituições especializadas.

PARCERIA - A parceria é realizada por meio de Termos de Colaboração, assinados pela Secretaria da Educação e pelo responsável de cada instituição, mediante a aprovação de um Plano de Trabalho que esteja de acordo com as diretrizes educacionais do Paraná. Assim como as demais escolas que ofertam Educação Básica, as escolas mantidas pelas instituições seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), devendo organizar suas atividades em uma carga horária mínima de 800 horas anuais, divididas em 200 dias letivos.

Em cada termo de colaboração é detalhado o valor de repasse financeiro e como ele deve ser utilizado: contratação de profissionais da educação, despesas de custeio e investimentos em infraestrutura. “A Secretaria da Educação realiza orientação, acompanhamento e supervisão pedagógica e administrativa das escolas parceiras, por meio de visitas técnicas e análise de seus relatórios. Seguimos a legislação vigente, garantindo a escolarização e o atendimento educacional especializado para os estudantes que necessitam, além de assegurar o correto uso do dinheiro público”, explica o superintendente da Educação da Secretaria da Educação, Raph Gomes Alves.

As instituições educacionais especializadas precisam ter toda sua documentação em dia para serem parceiras do Governo do Paraná, e manter suas finanças regulares para garantir o recebimento dos repasses, seguindo exigências da legislação federal e estadual.

ATENDIMENTO - Além da parceria com as instituições educacionais especializadas, a Secretaria da Educação conta com espaços próprios e profissionais especializados na rede estadual de ensino para atender alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais específicos.

São Salas de Recursos Multifuncionais, com material pedagógico específico para esses estudantes, além da presença de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia intérprete para surdocego, professores surdos de Libras ou bilíngues, e Profissional de Apoio Educacional Especializado e Professor de Apoio a Comunicação Alternativa.

Também estão em atividade na rede estadual de ensino centros de atendimento como os Centros de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná (CAS), Centro de Atendimento Especializado na Área da Deficiência Visual (CAEDV), Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica (CEAOP), além do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH), para estudantes internados em hospitais.

Esta notícia foi publicada no site www.educacao.pr.gov.br em 01/04/2019. Todas as informações nela contidas são de responsabilidade dos autores.
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